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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 15:30
Ação desproporcional descaracteriza legítima defesa, diz advogado
Caso de jovem baleado está sendo investigado pela Corregedoria da PM e pela Polícia Civil e Militar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:45
Dano moral. Quantum indenizatório. Redução desproporcional.
Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Supressão ou redução. Não comprovação. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:43
Agravo de Instrumento. Plano de Saúde Coletivo.
Reajuste desproporcional. Inadmissibilidade. Cláusula abusiva.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 16:51
Anatel considera bloqueio desproporcional, e WhatsApp diz que 100 milhões de brasileiros foram punidos
Bloqueio do serviço de mensagens espontâneas em todo o país teve início às 14h e deve durar três dias. Empresa diz ter cooperado com a Justiça.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:00
Pena de demissão determinada por lei não pode ser considerada desproporcional
Estado quer restabelecer demissão de auditor fiscal do Tesouro estadual que preencheu incorretamente seis documentos de arrecadação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:25
Anúncio de oferta. Site de internet. Preço desproporcional. Erro grosseiro. Boa-fé.
Pretensão à indenização. Devolução do valor. Mora injustificada do comerciante. Danos morais mantidos.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:26
FAS Advogados debate Distribuição Desproporcional de Lucros nas Sociedades Anônimas
Webinar ocorre na próxima quarta-feira (17), às 17h, e conta com participação das especialistas Rafaela Franceschetto e Carla Anastácio, respectivamente, das áreas Tributária e Societária do escritório.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 14:15
Distribuição de varas da violência doméstica é desproporcional
Pesquisa feita pelo CNJ propõe a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher: a maioria em cidades limítrofes
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 10:55
Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor
Ex-empregada adquiriu doença profissional em função das atividades desempenhadas na empresa
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:24
Turma reduz valor de indenização por danos morais por considerá-lo desproporcional
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$500 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 12:03
TST afasta suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
A medida foi considerada desproporcional e inadequada ao caso concreto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 12:24
Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado
O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 16:03
Proprietário que aguardou por mais de um ano o conserto do veículo deve ser indenizado
O magistrado entendeu que a demora foi desproporcional.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:15
Liminar suspende pena desproporcional imposta pelo CNMP a procurador de Justiça do Acre por desvio de conduta
A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS) 28450 e terá validade até o julgamento de seu mérito.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:33
Empresa deverá pagar R$ 11 mil por danos morais e materiais por extravio de bagagem
Passageira considerou o reembolso desproporcional aos danos sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:45
Dano moral. Agressão a menor de idade. Reação desproporcional à provocação.
Agravo. Responsabilidade civil. Indenização.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:58
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 16:16
Falta ao trabalho no feriado de São Jorge não caracteriza desídia de enfermeira do RJ
Para os ministros, a dispensa por justa causa foi desproporcional à falta cometida.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:40
MPF/PI obtém anulação de isenção de taxas para servidores da UFPI
No entendimento do MPF, privilégio é desproporcional, uma vez que não há comprovação de hipossuficiência